CMDCA DE VIANÓPOLIS DIVULGA LISTA DE CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES

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O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vianópolis divulgou, no dia 8 de maio de 2023, a lista de candidatos inscritos para concorrerem às eleições de conselheiros tutelares deste ano. São eles: Hilda Ribeiro dos Santos Mateus, Natiele Cristina Petro Santana, Diogo Ricardo Souza Correa, Elifas de Oliveira Ferreira Júnior, Ofélia Maria de Castro, Michele de Souza Santana, Leici Marques de Almeida, Rute Oliveira, Amélia Alves dos Santos, Cleide Rodrigues Pereira, Catiane Aparecida Rodrigues, José Antônio da Silva, Maria do Socorro Gomes de Souza e Ludimar Pereira da Silva.

De acordo com o cronograma da eleição divulgado pelo conselho, a população em geral tem um prazo de cinco dias para impugnar as candidaturas, contados a partir da publicação da lista no dia 8 de maio. O prazo para impugnação se encerra no dia 15 de maio e, caso ocorra alguma impugnação, os candidatos terão um prazo de cinco dias para defesa, entre os dias 18 e 24 de maio.

No dia 1º de junho, a Comissão Especial se reunirá para decidir acerca das impugnações, bem como analisar o pedido de registro das candidaturas, deferidos ou indeferidos. Se houver recurso, o prazo para interposição é entre os dias 2 e 9 de junho, com análise e decisão do recurso entre os dias 12 e 16 de junho.

A relação final das inscrições deferidas e indeferidas será publicada pelo CMDCA no dia 21 de junho, com cópia ao Ministério Público. Em seguida, os candidatos passarão por um curso de capacitação no dia 24 de junho e, no dia 1º de julho, será aplicada a prova.

Os resultados da prova serão publicados no dia 10 de julho, com prazo de dois dias para recurso dos candidatos. A lista final dos candidatos habilitados pelo CMDCA será publicada no dia 19 de julho, com cópia ao Ministério Público. A partir do dia 21 de julho, inicia-se o período de campanha/propaganda eleitoral.

No dia 1º de setembro, serão divulgados os locais de votação e será realizada uma sessão de apresentação dos candidatos habilitados. A partir desta data, inicia-se o processo de convocação de servidores públicos municipais ou distritais para auxiliar no processo de escolha, bem como de solicitação de apoio da Polícia Militar.

Caso a votação manual seja necessária, a confecção das cédulas de votação deve ser realizada até o dia 18 de setembro. No dia 25 de setembro, será realizada uma reunião de orientação aos mesários, escrutinadores e suplentes, seguida de uma reunião com os candidatos habilitados e seus fiscais para orientações acerca das condutas vedadas no dia da eleição, até o dia 29 de setembro.

Finalmente, no dia 1º de outubro, acontecerá a eleição para a escolha dos conselheiros tutelares de Vianópolis. O horário de votação será das 8h às 17h, em locais previamente definidos pelo CMDCA. Após a votação, a apuração dos votos será realizada e o resultado será divulgado no mesmo dia.

Após a divulgação dos resultados, os conselheiros eleitos e seus suplentes passarão por uma formação inicial até o dia 10/01/2024. Então, no dia 10 de janeiro de 2024, em cerimônia realizada pelo CMDCA, os conselheiros tomarão posse nos respectivos cargos.

A escolha dos conselheiros tutelares é um processo democrático e importante para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes na sociedade.