GOVERNADOR RONALDO CAIADO ACREDITA QUE DECISÃO SOBRE TAXA DO AGRO SERÁ REVERTIDA NO STF

Desde o início deste ano, o governo de Goiás vem enfrentando críticas e protestos por parte do agronegócio por causa da criação da Taxa do Agro, uma cobrança que visa criar um fundo de infraestrutura no estado. Essa questão acabou chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, recentemente, o ministro Dias Toffoli suspendeu a cobrança da taxa por meio de uma liminar.

No entanto, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirma que acredita que essa decisão será revertida no plenário do STF. Ele respeita a decisão cautelar do ministro, mas entende que ela não é terminativa e que os demais ministros vão se sensibilizar e compreender a constitucionalidade e a necessidade das leis que permitiram ao governo criar o Fundo Estadual de Infraestrutura.

Caiado destaca que o Fundeinfra foi instituído para amenizar a perda abrupta de receitas que o estado sofreu a partir de junho do ano passado, com a redução das alíquotas de ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia. Essa medida foi definida pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional, causando um impacto negativo de aproximadamente R$ 5,5 bilhões somente em 2023, asfixiando a capacidade de investimentos do estado.

O governador explica que o Fundeinfra não se propõe a cobrir de forma integral essas perdas com ICMS, mas sim assegurar aos produtores rurais os investimentos prioritários em infraestrutura para que tenham mais competitividade logística para escoar a sua produção. Ele destaca que a perspectiva de arrecadação anual é de aproximadamente R$ 1 bilhão, o que representa um valor significativo para o desenvolvimento do estado.

O embate em torno da Taxa do Agro ainda deve ter novos desdobramentos, mas fica evidente que a criação do Fundeinfra é uma medida importante para garantir a competitividade do agronegócio em Goiás e assegurar investimentos em infraestrutura para o estado. A decisão final sobre a constitucionalidade da taxa ainda será tomada pelo STF, mas a posição do governador de Goiás é clara: ele acredita que a decisão será revertida e o Fundeinfra poderá seguir contribuindo para o desenvolvimento da região.

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