MENORES ACUSADOS DE PARTICIPAÇÃO EM ESTUPRO COLETIVO SERÃO COLOCADOS EM LIBERDADE

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O Juiz da Comarca de Silvânia, Adenito Francisco Mariano Júnior, decidiu no final da tarde desta sexta – feira, 5 de maio, aplicar as medidas socioeducativas de libertade assistida, pelo período mínimo de seis meses e prestação de serviço à comunidade por oito horas semanais e também pelo período de seis meses aos menores V.H.A.M, K.G.R.S e H,B.F.M, acusados de participação em crime de estupro coletivo, ocorrido em Silvânia na noite de 14 de abril, em que a vítima é uma adolescente de 14 anos.

Ao decidir, o Magistrado julgou procedente a representação do advogado dos representados, Dr. Rubens Vieira da Silva Júnior, e os menores serão colocados em liberdade. Desde o crime eles estão recolhidos em um Centro de Internação em Anápolis.

A decisão, segundo o Juiz de Direito, atende às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Liberdade Assistida concedida consiste:

• Comparecer ao Fórum de Silvânia, na primeira segunda – feira de cada mês, às 13:00 horas, pelo período de seis meses, a fim de comprovar matrícula, frequência e aproveitamento escolar.

• Obedecer aos pais ou responsáveis e não praticar novos atos infracionais.

• Não se apresentar fora de suas residências após as 22:00 horas

• Não fazer uso de bebidas alcoólicas ou de drogas

• Afastar-se das más companhias ou de pessoas que possam atrapalhar o cumprimento da medida

• Comparecer ao Juizado da Infância e da Juventude todas as vezes em que for intimado

• Em caso de mudança , fornecer o novo endereço ao Juizado da Infância e Juventude no prazo máximo de sete dias

• Os menores também terão que prestar serviços comunitários à comunidade por oito horas semanais

• Deverão comparecer regularmente na entidade a ser indicada pelo CREAS , para prestar serviços à comunidade, durante seis meses, por oito horas semanais, o que deverá ser acompanhado pela entidade com relatório mensal.

• Desempenhar as tarefas que lhe forem atribuídas, conforme suas aptidões, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de maneira que não prejudique a frequência à escola ou a jornada normal de trabalho.

Por fim o Juiz de Silvânia determinou a expedição do mandado de desinternação a ser encaminhado à instituição onde estão apreendidos.

Os adolescentes ser libertados a um de seus pais ou responsáveis e na presença de um representante do Conselho Tutelar de Silvânia.

ENTENDA O CASO

Os menores e Jefferson Conceição dos Santos, de 23 anos, foram presos em Silvânia na madrugada de 15 de abril numa ação conjunta da Polícia Civil através da Delegacia de Silvânia e de Policiais Militares da 47ª Companhia da PM, acusadas de estupro coletivo praticado contra uma menor de 14 anos.

De acordo com o Delegado de Polícia de Silvânia, Dr. Leonardo Barbosa, a menor teria se encontrado com o quarteto ontem por volta de 17:30 horas, logo após sair da escola.

Em seguida os agressores e a menor começaram a ingerir bebida alcoólica (pinga – Velho Barreiro ). Já completamente embriagada a menina foi leva para uma palhada próximo ao Bairro Maria de Lourdes, onde ingeriu mais pinga e foi vítima de estupro coletivo praticado pelos quatro agressores.

Após a sequência dos abusos a vítima foi deixada em frente ao escritório da Saneago, na Avenida Dom Bosco. Acionada, a mãe da garota a levou para o hospital Nosso Senhor do Bonfim. Ao proceder o exame o médico de plantão acionou imediatamente a polícia.

A menina foi conduzida pela policia para Anápolis onde peritos fizeram exames e constataram o estupro.

Em ato contínuo Policia Civil e Policia Militar iniciaram investigação e chegaram aos autores do crime.

Jeferson Conceição dos Santos (foto) , 23 anos , conhecido por “Jefinho” foi presos e três menores de idade apreendidos.

Em seus depoimentos tanto Jeferson quanto os menores relatam os mais diversos atos de abusos sexuais praticados contra a garota de 14 anos.

Jeferson Conceição dos Santos já foi recolhido à Unidade Prisional de Silvânia.

Os menores foram encaminhados para Anápolis e deveram ficar recolhidos em uma cada de internação para menores.

(Matéria elaborada com a participação do Repórter Paulo Renner, da Rádio Rio Vermelho FM)